Câmara de Guanambi fecha 1º Semestre de 2025 com novas leis aprovadas e intensa agenda Institucional

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11/07/2025 às 08h49min - Atualizada em 11/07/2025 às 08h49min
Câmara de Guanambi fecha 1º Semestre de 2025 com novas leis aprovadas e intensa agenda Institucional

O Poder Legislativo de Guanambi encerrou o primeiro semestre de 2025 com uma atuação marcante em diversas frentes. Além de aprovar importantes leis que impactam diretamente a vida da população, a Câmara Municipal participou ativamente de ações institucionais, debates sociais, fiscalização de políticas públicas e fortalecimento da transparência e da cidadania.

Ao longo do período, os vereadores demonstraram comprometimento com o interesse público, trabalhando em áreas como educação, saúde, infraestrutura, cultura, assistência social, valorização profissional e proteção aos direitos humanos.

Confira alguns Projetos de Lei aprovados no 1º semestre:

Reajuste salarial para professores e coordenadores pedagógicos da rede pública municipal;
Criação do “Programa Pequenas Obras”, para atender demandas emergenciais em bairros e comunidades;
Instituição da Semana Municipal de Valorização de Mulheres que Fizeram História em Guanambi;
Criação do Dia Municipal de Valorização das Mulheres na Educação;
Atendimento prioritário a advogados inscritos na OAB;
Inclusão de educação financeira no currículo do ensino fundamental;
Estabelecimento de piso salarial para os Fiscais Sanitários efetivos do município;
Criação da Comissão Especial de Trânsito;
Tombamento do Casarão da Fazenda Poço Comprido como patrimônio histórico e cultural;
Instituição do Dia Municipal do Gari;
Programa de Proteção a Pessoas com Fibromialgia;
Reconhecimento das Quadrilhas Juninas como Patrimônio Cultural Imaterial de Guanambi;
Criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal;
Obrigatoriedade da retirada de fios e equipamentos excedentes nos postes por empresas de energia elétrica;
Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil;
Criação do Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil;
Alteração no Regimento Interno da Câmara, fixando as sessões ordinárias às terças-feiras, às 9h, nos períodos de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

A Câmara também esteve presente em diversas ações públicas e institucionais. Através da Presidência e dos vereadores, participou de:

Reunião com o governador Jerônimo Rodrigues;
Abertura da II Jornada SUAS no município;
Visita técnica à Câmara Municipal de Vitória da Conquista;
Assinatura do processo licitatório para construção de creche no Bairro Alto Caiçara e da ordem de serviço para construção da UBS porte 2 no Bairro Belo Horizonte;
Solenidade de posse dos concursados municipais;
Entrega de mais de 150 títulos de propriedade nos bairros Alto Caiçara, São João II e outras localidades;
Participação na 4ª Edição da Feira de Negócios do Município;
Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Centro Estudantil de Guanambi (CEG);
Gerente do Consórcio CONCIP Alto Sertão, que em Sessão apresentou informações sobre o Plano de Iluminação Pública;
Solenidade de implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Matina;
Participações nos festejos de Santo Antônio, Santa Luzia, no Carnaval das Cores e no São João do Gurutuba;
Assembleia Geral de Reestruturação da UVERMIG.

A atuação da Câmara não se limita ao plenário. Diversas bandeiras sociais foram abraçadas, como:

Campanhas de combate à violência doméstica;
Fiscalização da distribuição de energia elétrica nas comunidades;
Apoio ao projeto “Força Feminina: Empoderando Mulheres em Todos os Espaços”;
Solicitação de análise da água da barragem da comunidade de Poço do Magro;
Debates sobre acidentes nas estradas, saúde pública, erradicação do trabalho infantil e regulação do SUS;
Transporte intermunicipal de qualidade.

A proximidade com a comunidade também foi reforçada com visitas recebidas na sede do Legislativo. Entre elas:

Alunos da Escola Municipal Professor Celito Brito;
Párocos locais, para abençoar o início dos trabalhos legislativos;
Representantes do 17º BPM;
Estudantes do 4º ano da Escola Joaquim Dias Guimarães.

A Câmara também investiu em formação e atualização dos seus membros e servidores:

Capacitação sobre o Sistema Interno Legislativo;
Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos;
Participação no 3º Congresso Baiano de Vereadores(as), realizado em Salvador.

As Comissões Permanentes da Casa também atuaram firmemente na emissão de pareceres, coleta de informações, elaboração de documentos e pronunciamentos, com destaque para temas nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Obras Públicas.

A transparência continua sendo um dos pilares da Câmara. Através do Portal da Transparência, a população tem acesso livre a todas as informações legislativas, sem necessidade de login ou senha. Basta acessar: www.camaraguanambi.ba.gov.br
Além disso, as sessões ordinárias podem ser revistas a qualquer momento no canal oficial da Câmara no YouTube: youtube.com/@camaradeguanambi

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