Durante julgamento realizado na manhã desta terça-feira (24), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisou um recurso envolvendo pedido de pensão alimentícia após divórcio ocorrido em Guanambi, no sudoeste da Bahia.

O caso trata de um pedido de pensão transitória feito por uma mulher que afirmou ter sido impedida de trabalhar por quase dez anos durante o relacionamento e que, após a separação, passou a viver de favor, alegando ainda ter sido vítima de violência doméstica.

Durante a análise do processo, o desembargador José Reginaldo Costa acompanhou o voto do relator contrário ao pagamento da pensão e fez declarações que chamaram atenção durante o julgamento.

Ao comentar o valor da pensão, estimado em cerca de seis salários mínimos, o magistrado afirmou: “Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi. No interior, se a gente procura uma diarista, não acha. Ninguém quer mais trabalhar”.

Ainda durante sua fala, o desembargador também comparou o pagamento da pensão a programas sociais, afirmando que, em seu entendimento, esse tipo de benefício não estimularia o trabalho.

O julgamento terminou com a decisão da maioria dos desembargadores pela negativa do pedido de pensão alimentícia transitória.

O caso repercutiu após a divulgação das declarações feitas durante a sessão, especialmente pelo teor da fala relacionada ao mercado de trabalho no interior.

Feito por Amanda Santos/Portal Vilson Nunes