O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou seu novo concurso público de 2026, que irá preencher 100 vagas na carreira de Magistratura, com a função de Juiz Substituto. O edital do concurso foi divulgado na última sexta-feira, 30.

Deste total de vagas abertas, algumas estão reservadas para certos grupos, sendo assim:

• 5 delas são reservadas para pessoas com deficiência;
• 30 para candidatos negros, pretos e pardos;
• 3 para candidatos indígenas;
• 2 para candidatos quilombolas.

Segundo o edital, os requisitos para participar do concurso são:

• bacharelado em direito em Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
• ter exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos após a colação de grau;
• ter certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM dentro do prazo de validade.

Salário

O salário mensal para as pessoas aprovadas nas 100 vagas disponibilizadas é de R$ 31.975,77.

Inscrições

A inscrição preliminar deve ser feita somente pelo endereço eletrônico oficial do concurso, a partir das 16h do dia 2 de março, até às 16h do dia 2 de abril.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 319,75.

Vale relembrar que há a isenção total ou parcial do valor da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e forem membros de família de baixa renda.

A Tarde