22/04/2025 - JustiçaTJBA institui assistência pré-escolar para filhos de juízes e servidores
Uma nova resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu a Assistência Pré-Escolar (PAPE) para magistrados e servidores ativos. A medida,...
16/04/2025 - JustiçaMP pede suspensão da micareta de Vitória da Conquista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou na terça-feira (15), uma ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda a...
06/04/2025 - JustiçaSTF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do limite do arcabouço fiscal
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder...
27/03/2025 - JustiçaTraficante de animais é condenado a pagar R$ 3 milhões para compensar danos ambientais por manter 200 aves em cativeiro
Um homem apontado pelo Ministério Público (MP) como traficante de animais silvestres foi condenado à pena privativa de liberdade e a pagar mais de R$ 3 milhões para...
23/03/2025 - JustiçaHomem é condenado a 50 anos de prisão por matar companheira e tentar simular suicídio em Riacho de Santana
Um homem de 43 anos foi condenado a 50 anos de prisão pelo assassinato da companheira e por tentar forjar um suicídio para encobrir o crime. O julgamento aconteceu na última...
13/03/2025 - JustiçaCNJ começa a julgar desembargadora do TJBA por atuação irregular em caso de usucapião em São Desidério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento do processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Cassinelza Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A...
10/03/2025 - JustiçaEm 30 segundos, TJ-SE aprova retroativos de gratificação já extinta para magistrados
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou, em tempo recorde, o pagamento retroativo de gratificação a magistrados por acúmulo de acervo processual. A...
10/03/2025 - JustiçaTribunal pretende desembolsar cerca de R$ 600 mil em iPhones para desembargadores
Uma decisão envolvendo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está gerando polêmica no estado, que possui o segundo menor Índice de...
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