
Anestesista que abusava de mulheres durante o parto é condenado
Após ser acusado de estuprar duas mulheres durante o parto, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti a 30...

Justiça condena influenciador João Neto por agredir ex-mulher
O advogado e influenciador João Neto foi condenado a 4 anos e dois meses de prisão, nesta terça-feira (3), além disso, ele deve pagar R$ 40 mil de...

TJBA institui assistência pré-escolar para filhos de juízes e servidores
Uma nova resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu a Assistência Pré-Escolar (PAPE) para magistrados e servidores ativos. A medida,...

MP pede suspensão da micareta de Vitória da Conquista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou na terça-feira (15), uma ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda a...

STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do limite do arcabouço fiscal
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder...

Traficante de animais é condenado a pagar R$ 3 milhões para compensar danos ambientais por manter 200 aves em cativeiro
Um homem apontado pelo Ministério Público (MP) como traficante de animais silvestres foi condenado à pena privativa de liberdade e a pagar mais de R$ 3 milhões para...

Homem é condenado a 50 anos de prisão por matar companheira e tentar simular suicídio em Riacho de Santana
Um homem de 43 anos foi condenado a 50 anos de prisão pelo assassinato da companheira e por tentar forjar um suicídio para encobrir o crime. O julgamento aconteceu na última...

CNJ começa a julgar desembargadora do TJBA por atuação irregular em caso de usucapião em São Desidério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento do processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Cassinelza Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A...
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