JUSTIÇA
07/03/2025 - Justiça
Em 24 segundos, juízes e desembargadores da Paraíba aprovam quantia milionária em retroativos
uízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) vão receber R$ 234 milhões em indenizações retroativas a título de...
07/03/2025 - Justiça
"Leveza da vida": Juiz aproveita aposentadoria compulsória após ter bens incompatíveis com o salário
Alvo de um procedimento disciplinar movido pelo Ministério Público Federal após apresentar um patrimônio incompatível com seus ganhos, o juiz federal...
05/03/2025 - Justiça
Deputado critica MP por negar ação contra show da banda polêmica
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) rechaçou a decisão do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que indeferiu uma ação popular protocolada por ele...
28/02/2025 - Justiça
Irmão e esposa da vítima são condenados por assassinato que chocou Candiba
O julgamento do assassinato de Elielton Magalhães foi realizado nesta segunda-feira (24), no Fórum de Justiça de Guanambi. O irmão da vítima, Durvalino da...
28/02/2025 - Justiça
Pastor evangélico é condenado a 45 anos por estuprar filhas gêmeas
Um pastor evangélico de 79 anos foi condenado a 45 anos de prisão por abusar sexualmente das filhas gêmeas adotadas. A decisão foi proferida na última...
28/02/2025 - Justiça
Idoso é condenado por matar sobrinha queimada em Livramento de Nossa Senhora
Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), no Fórum Elemar Klinger Spínola, em Livramento de Nossa Senhora, um homem de 73 anos foi condenado a 22 anos e 9 meses de...
23/02/2025 - Justiça
STF decide que Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha também valem para casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres...
19/02/2025 - Justiça
MP e Prefeitura de Correntina fazem acordo que possibilita carnaval
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Correntina, cidade do oeste da Bahia, firmaram, na terça-feira (18), um acordo mediado pelo Centro de...
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