JUSTIÇA
01/06/2024 - Justiça
Advogada é condenada após chamar juiz de “maugistrado” e assinar como “advogata”
Uma advogada foi condenada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra um juiz, após perder uma ação de despejo, onde atuava em causa...
30/05/2024 - Justiça
Estado é obrigado a pagar indenização para vítima de erro de diagnóstico médico
O Governo do Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma mulher vítima de erro de diagnóstico médico em um...
28/04/2024 - Justiça
Adolescentes infratores são internados após filmar e compartilhar vídeo em plataforma mantendo relação com adolescente em Riacho de Santana
RIACHO DE SANTANA – Dois adolescentes infratores com idades de 15 anos, foram encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas em regime de internação na Casa...
20/04/2024 - Justiça
corrupcao-leva-cnj-a-avaliar-plano-de-intervencao-no-judiciario-da-bahia
Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações...
31/03/2024 - Justiça
Caetité: Justiça determina internação de menor apreendido quatro vezes em uma semana
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu, quatro vezes, nesta semana, um adolescente de 16 anos, suspeito de furtos de veículos na cidade...
22/03/2024 - Justiça
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
03/03/2024 - Justiça
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6. O tema foi incluído na pauta da sessão...
03/03/2024 - Justiça
Traficante condenado a mais de 100 anos de prisão pede ao STF devolução de R$ 10 milhões: "apreensão indevida"
Um traficante condenado a mais de 100 anos de prisão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de US$ 2 milhões (R$ 10 milhões em...
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