
Advogada é condenada após chamar juiz de “maugistrado” e assinar como “advogata”
Uma advogada foi condenada pelos crimes de calúnia, difamação e injúria contra um juiz, após perder uma ação de despejo, onde atuava em causa...

Estado é obrigado a pagar indenização para vítima de erro de diagnóstico médico
O Governo do Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma mulher vítima de erro de diagnóstico médico em um...

Adolescentes infratores são internados após filmar e compartilhar vídeo em plataforma mantendo relação com adolescente em Riacho de Santana
RIACHO DE SANTANA – Dois adolescentes infratores com idades de 15 anos, foram encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas em regime de internação na Casa...

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Depois do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura. Investigações...

Caetité: Justiça determina internação de menor apreendido quatro vezes em uma semana
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu, quatro vezes, nesta semana, um adolescente de 16 anos, suspeito de furtos de veículos na cidade...

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...

Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6. O tema foi incluído na pauta da sessão...

Traficante condenado a mais de 100 anos de prisão pede ao STF devolução de R$ 10 milhões: "apreensão indevida"
Um traficante condenado a mais de 100 anos de prisão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de US$ 2 milhões (R$ 10 milhões em...
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