JUSTIÇA
08/07/2025 - Justiça
Justiça cassa mandato do vereador mais votado da história de Tanque Novo por compra de votos
Acusado de comprar votos por meio de transferências via Pix utilizando a empresa da qual é sócio, o vereador Cleiton Vieira Batista (PP), de Tanque Novo (BA), teve o mandato...
26/06/2025 - Justiça
STF decide por responsabilizar redes sociais. Veja como ficam as regras
Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por...
09/06/2025 - Justiça
Anestesista que abusava de mulheres durante o parto é condenado
Após ser acusado de estuprar duas mulheres durante o parto, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti a 30...
03/06/2025 - Justiça
Justiça condena influenciador João Neto por agredir ex-mulher
O advogado e influenciador João Neto foi condenado a 4 anos e dois meses de prisão, nesta terça-feira (3), além disso, ele deve pagar R$ 40 mil de...
22/04/2025 - Justiça
TJBA institui assistência pré-escolar para filhos de juízes e servidores
Uma nova resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu a Assistência Pré-Escolar (PAPE) para magistrados e servidores ativos. A medida,...
16/04/2025 - Justiça
MP pede suspensão da micareta de Vitória da Conquista
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou na terça-feira (15), uma ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda a...
06/04/2025 - Justiça
STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do limite do arcabouço fiscal
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste sábado (5) para excluir do limite de despesas da União previsto pelo novo arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Poder...
27/03/2025 - Justiça
Traficante de animais é condenado a pagar R$ 3 milhões para compensar danos ambientais por manter 200 aves em cativeiro
Um homem apontado pelo Ministério Público (MP) como traficante de animais silvestres foi condenado à pena privativa de liberdade e a pagar mais de R$ 3 milhões para...
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