JUSTIÇA
24/01/2022 - Justiça
Avô é condenado a 60 anos de prisão por estuprar três netas em MG
Um homem foi condenado na sexta-feira a 60 anos de prisão por estuprar por mais de um ano três netas. O caso ocorreu em Itajubá, no Sul de Minas Gerais. Os pais das vítimas...
19/01/2022 - Justiça
Covid: STF dá 48h para estados explicarem irregularidades em vacinação infantil
O Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (19), que os estados e o Distrito Federal se manifestem em até dois dias sobre as supostas irregularidades apontadas pela...
17/12/2021 - Justiça
TSE acatou recurso e deputado federal Charles Fernandes fica elegível novamente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do deputado federal Charles Fernandes (PSD) e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que o tornou...
08/12/2021 - Justiça
Justiça anula condenações de Eduardo Cunha na Operação Sépsis
O Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu anular a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN)...
07/12/2021 - Justiça
MPF alega prescrição e pede arquivamento do caso de Lula no tríplex do Guarujá
Em documento assinado na noite da última segunda-feira, 6, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Distrito...
02/12/2021 - Justiça
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O...
02/12/2021 - Justiça
STJ anula condenações de Palocci e outros 12 réus no âmbito da Lava-Jato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato anulou nesta quarta, 1, as condenações de 13 réus no âmbito...
24/11/2021 - Justiça
Ganhador da Mega-Sena é preso por não pagar pensão
Um vencedor da Mega-Sena teve a prisão decretada por estar devendo mais de R$ 160 mil em pensão alimentícia. A decisão é da Justiça de...
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