23/02/2025 - JustiçaSTF decide que Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (21), que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha também valem para casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres...
19/02/2025 - JustiçaMP e Prefeitura de Correntina fazem acordo que possibilita carnaval
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Correntina, cidade do oeste da Bahia, firmaram, na terça-feira (18), um acordo mediado pelo Centro de...
15/02/2025 - JustiçaJustiça determina que prefeitura de Correntina não gaste com carnaval durante decreto de calamidade administrativa
Festejos em Correntina, no oeste do estado, também estão condicionados a avaliação de todo o débito e comprovação do pagamento dos salários...
14/02/2025 - JustiçaSUSSUARANA-BA: equipamentos de academia sob busca e apreensão são vendidos ilegalmente
No distrito de Sussuarana, na Bahia, equipamentos de academia que estavam sob ordem judicial de busca e apreensão foram vendidos ilegalmente a terceiros. A transação irregular...
14/02/2025 - JustiçaAdvogado se apropria de valores de clientes e alega problemas mentais
Um advogado de 40 anos, acusado e condenado por apropriação indébita por não repassar indenizações a clientes que venceram processos judiciais em...
16/01/2025 - JustiçaProfessor de escolinha de futebol é condenado a 414 anos de prisão por estuprar 15 alunos
m professor de uma escolinha de futebol de Sobral, no interior do Ceará, foi condenado a 414 anos de prisão por estuprar 15 alunos. Neilton Gomes da Silva Melo, de 38 anos, foi...
03/12/2024 - JustiçaPrefeito de cidade baiana é suspeito de desviar mais de R$ 4,8 milhões em contratos firmados com empresa de assessor
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito...
23/10/2024 - JustiçaTJ-BA decreta fim de sistema eletrônico de processos na Justiça baiana
Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, nesta terça-feira (23), em sessão do pleno, a substituição do Processo Judicial...
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