JUSTIÇA
30/09/2023 - Justiça
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da...
30/09/2023 - Justiça
Ex-atacante do Bahia é condenado a prisão por fraude
O ex-atacante e ídolo do Bahia, Jose Robson do Nascimento, o “Robgol”, foi condenado por participação em  articulação que incluía...
16/09/2023 - Justiça
Justiça obriga Prefeitura de Guanambi a divulgar listas de exames especializados nos sites do Município
Uma decisão da Justiça baseada em um pedido do Ministério Público estadual (MPBA) determinou que o Município de Guanambi comece a divulgar, em uma prazo de...
12/09/2023 - Justiça
Morador da Bahia que teve auxílio negado durante 1° ano da pandemia consegue direito na Justiça
Um morador da zona rural de Serra Preta, na Bacia do Jacuípe, conseguiu na Justiça o direito de receber já extinto auxílio emergencial após ser dado como...
12/09/2023 - Justiça
O dever do STF de respeitar o cidadão
Diz-se, com inteira razão, que todos os cidadãos têm de respeitar o Judiciário e cumprir suas decisões. O funcionamento livre da Justiça é aspecto...
06/09/2023 - Justiça
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
  O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As...
21/08/2023 - Justiça
Ex-vereadora vai a júri popular após 16 anos acusada de crime macabro em Barra da Estiva
A ex-vereadora Maria Creusa Silva (PL), a Creuza de Permínio irá a júri popular na próxima semana, no dia 23 de agosto, na cidade de Barra da Estiva ,na Chapada...
20/08/2023 - Justiça
STF tem maioria para liberar juízes para julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 19, para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus...
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