RIACHO DE SANTANA – Dois adolescentes infratores com idades de 15 anos, foram encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas em regime de internação na Casa (FUNDAC), em Salvador.

Eles foram ouvidos na sexta-feira (26), no Fórum da Comarca de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, pelo magistrado Paulo Rodrigo Pantusa. Consta no processo, que os adolescentes aproveitaram o momento em que estavam sem a presença dos pais em casa e convidaram a menor, bem como outros menores para irem até a residência.

No interior da residência, eles mantiveram relações sexuais com a adolescente de 13 anos, inclusive filmaram ato e compartilharam o vídeo com outras pessoas. A filmagem tomou uma enorme proporção após ser disponibilizada em uma plataforma conhecida por X-VÍDEOS, onde a mesma fora acessada por vários usuário, gerando diversos comentários na cidade.

Na audiência, o magistrado ouviu a vítima e os adolescentes acompanhados de seus respectivos representantes legais, que confirmaram a existência do vídeo e as divulgações. Diante da gravidade dos fatos, o juiz entendeu a necessidade de tomar uma decisão mais rigorosa tendo em vista que para o adolescente e para a sociedade cometer atos infracionais durante a adolescência não tem consequências jurídicas.

Por esta razão, foi determinado a exclusão da Plataforma Vídeos e a imediata apreensão dos menores e o encaminhamento dos mesmos para a Fundação da Criança e do Adolescente para o cumprimento da medida socioeducativa.

A internação é provisória e deverá ser reavaliada pelo magistrado após 45 dias.

FOLHA DO VALE